| Objetivos |
| Capacitar os profissionais para atuarem na área de Perícias e Avaliações de Engenharia Aplicadas à Imóveis Rurais, resolvendo os problemas sobre demandas nas propriedades rurais, registro de imóveis, avaliações para fins de garantias e partilhas, divisões e demarcações de propriedades. |
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| Docente(s) Responsável(eis) |
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43179 - Valdemar Antonio Demetrio |
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| Programa Resumido |
| Perícias judiciais, Avaliações de Imóveis Rurais: Terra Nua, Benfeitorias Produtivas e Nâo Produtivas, Avaliação de máquinas e semoventes, Laudos, Divisão de Terras e Registro de Imóveis |
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| Legal expertise, Litigation assessment; Properties division; Rural properties assessment: Raw soil assessment, survey, value research, homogenization; Reproductive and non-reproductive improvement assessment; Crop assessment; Natural resources assessment; Rural construction assessment; Agricultural machinery assessment; Livestock assessment; Property registry. |
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| Programa |
| Introdução; Perícias e Avaliações de Engenharia - Conceitos Básicos e Propósito; Perícias Avaliações em Ações Judiciais; Divisão de propriedades; Avaliação de Imóveis Rurais – Métodos: Avaliação de Terra – nua, Vistoria, Pesquisa de Valores, Homogeneização, Estatística Aplicada ao Tratamento de Dados; Avaliação de Benfeitorias: reprodutivas e não reprodutivas; Avaliação de Culturas; Avaliação de Matas Naturais; Avaliação de obras rurais; Avaliação de Máquinas e Implementos Agrícolas; Avaliação de Semoventes (rebanhos); Elaboração de Laudos segundo as Normas da ABNT; Apresentação de Laudos de Avaliação e Níveis de especificação do trabalho – grau de precisão e de fundamentação; Exemplos de Laudos de Avaliação e Vistoria; Análise do Mercado Imobiliário e do Valor Encontrado; Legislação Profissional; Registro de Imóveis. |
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| Avaliação |
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| Método |
| A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas dissertativas e aulas práticas onde o conhecimento teórico adquirido será aplicado. |
| Critério |
| A avaliação é realizada mediante a aplicação de provas e execução de trabalhos práticos. |
| Norma de Recuperação |
| Para os alunos reprovados por nota, mas beneficiados pelo sistema de recuperação, serão aplicadas provas teórica e prática, versando sobre o conteúdo programático. |
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ABNT, Avaliação de Bens,Parte 1: Procedimentos Gerais, Norma Brasileira Registrada n.º 14653-1, Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2001.
ABNT, Avaliação de Bens,Parte 3: Imóveis Rurais, Norma Brasileira Registrada n.º 14653-3, Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2004.
ABNT, Avaliação de Bens,Parte 4: Empreendimentos, Norma Brasileira Registrada n.º 14653-4, Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2003.
ABNT, Avaliação de Imóveis Rurais, São Paulo, Norma Brasileira Registrada n.º 8799, Associação Brasileira de Normas Técnicas, 1985.
ABNT NBR 6024:2003 - Informação e documentação - Numeração progressiva das seções de um documento escrito - Apresentação
AEASP e IBAPE, I Curso de Avaliações e Peritagens, Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo com a colaboração do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, apostila, 1977.
AEASP, Curso de Engenharia de Avaliações - Avaliação de Propriedades Rurais, Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo, apostila, 1980.
American Institute of Real Estate Appraisers, The Appraisal of Rural Property, Chicago, American Institute of Real Estate Appraisers, 1983.
Caires, H. R. R. de, Novos Tratamentos Matemáticos em Temas de Engenharia de Avaliações, São Paulo, PINI, 1978, 2ª ed.
Canteiro, J. R., Construções, seus custos de reprodução na capital de São Paulo de 1939 a 1979, Terrenos, subsídios à técnica da avaliação, Ed. PINI, São Paulo, 3ª ed. 1980.
Carter Hill, R.; Griffiths, W. E.; Judge, G.G., Econometria, São Paulo, Saraiva, 1999.
Cunha, S. B da e Guerra, A. J. T. (organizadores), Avaliação e Perícia Ambiental, Ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1999
Daudt, C. D. L., Curso de Avaliações e Perícias Judicias (Vistoria e Avaliação de Imóveis Rurais), Porto Alegre, CREA/RS.
Daudt, C. D. L., Metodologia dos Diferenciais Agronômicos na Vistoria e Avaliação do Imóvel Rural, Porto Alegre, CREA/RS, 1996.
Decisão normativa do CONFEA 34/90, que dispõe quanto ao exercício por profissional de nível superior das atividades de engenharia de avaliações e perícias de engenharia.
Decisão normativa do CONFEA 69/01, que dispõe sobre aplicação de penalidades aos profissionais por imperícia, imprudência e negligência e dá outras providências.
Decreto Federal nº 23.196, de 12/10/1933, que regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências.
Decreto Federal nº 23.569, de 11/12/1933, artigos 28 a 37 e sua regulamentação, que fixam as atribuições das especializações profissionais do engenheiro, do arquiteto, do agrônomo, do geógrafo e do agrimensor
Decreto Federal nº 24.643/34, que dispõe sobre o Código de Águas.
Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940, e suas atualizações (Código Penal), art. 342, referente a afirmação falsa ou negar ou calar a verdade como perito.
Decretos Federais nº 23.196/34 e 23.569/34, que dispões sobre atribuições profissionais dos engenheiros agrônomos.
Demétrio, V. A. (Coordenador), Anais do Simpósio sobre Engenharia de Avaliações e Perícias, Piracicaba, FEALQ, 1995.
Demétrio, V. A., Novas Diretrizes para Avaliação de Imóveis Rurais, Congresso de Avaliações e Perícias - IBAPE, Águas de São Pedro, 1991.
Diniz, J. N. N., Caderno de Preços de Benfeitorias Rurais não Reprodutivas, São Paulo, Companhia Energética de São Paulo, 1997.
Diniz, J. N. N., Manual para Calssificação da Capacidade de Uso das Terras para fins de Avaliação de Imóveis Rurais - 1ª aproximação, São Paulo, Companhia Energética de São Paulo, 1997
FEALQ/CEPEA e USP/ESALQ/DESR, Preços Agrícolas, Departamento de Economia e Sociologia Rural da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo, e Centro de Pesquisa em Economia Agrícola da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, vários volumes.
Fernandes, J. F., Avaliações para Garantias (Avaliação de Imóveis Rurais), São Paulo, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, ed. PINI, 1983.
Fiker, J., Manual de Redação de Laudos, São Paulo, ed. PINI, 1989.
Fillinger, V. C., Engenharia de Avaliações (Avaliação de Máquinas, Equipamentos, Instalações Industriais e Indústrias), São Paulo, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, ed. PINI, 1985.
França, G. V., Estudo agro técnico e avaliação das terras da Fazenda São Sebastião Município de Santa Cruz das Palmeiras Estado de São Paulo - Levantamento de Solos, Capacidade de Uso e Valor Relativo das Terras, Piracicaba, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 1983.
Hirschfeld, H., Engenharia Econômica, São Paulo, Atlas, 1982, 2ª edição.
IBAPE, Anais do X Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, Porto Alegre, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Sul, vários trabalhos, 1999.
IBAPE/SP, Anais do IX Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, São Paulo, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, vários trabalhos, 1997.
ICAPE, Anais do VIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias, Florianópolis, Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias, vários trabalhos, 1995.
IEA, Informações Econômicas, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Coordenadoria Sócio-Econômica, Instituto de Economia Agrícola, vários volumes.
Kozma, M. C. F. da S., Engenharia de Avaliações (Avaliação de Propriedades Rurais), São Paulo, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, ed. PINI, 1984.
Lei Federal nº 3071, de 01/01/1916, principalmente o art. 159 do Código Civil, que regulamenta a matéria de perdas e danos.
Lei Federal nº 4.076, de 23/06/1962, que regula o exercício das profissões de geólogo e engenheiro geólogo e dá outras providências.
Lei Federal nº 4.504, de 30/11/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
Lei Federal nº 5.194, de 21/12/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e dá outras providências.
Lei Federal nº 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e dá outras providências.
Lei Federal nº 5.869, de 11/01/1973 e suas atualizações (Código de Processo Civil): Arts. 138, 145 a 147, que dispõem sobre o perito e Arts. 20, 33, 421 a 424, 427 a 429 que dispõem sobre o assistente técnico e o perito.
Lei Federal nº 6.404, de 15/12/1976, art. 8º, que dispõe sobre a avaliação dos bens das sociedades por ações.
Lei Federal nº 6.496, de 07/12/1977, que institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e de agronomia e dá outras providências.
Lei Federal nº 6.496/77, que institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” (ART) na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e de Agronomia; autoriza a criação pelo CONFEA de uma Mútua Assistência Profissional e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.078, de 11/09/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.629 de 05/02/93, que regulamenta os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária.
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Lepsch, I. F., (Coord.) Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação de Terras no Sistema de Capacidade de Uso, Campinas, Sociedade Brasileira da Ciência do Solo, 1983.
Lepsch, I. F., Solos - Formação e Conservação, 4ª edição, São Paulo, Coleção Prisma - Brasil, Ed. Melhoramentos, 1982.
Magossi, A. J., Avaliações para Garantias (Avaliação de Imóveis Rurais), São Paulo, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, ed. PINI, 1983.
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Manual para Classificação da Capacidade de Uso das Terras para fins de Avaliação de Imóveis Rurais – 1ª aproximação/CESP.
Manual para Levantamento Utilitário do Meio Físico e Classificação no Sistema de Capacidade de Uso (SBCS, 1983).
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NBR 3534-1:2010 Estatística — Vocabulário e símbolos.
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NBR 14037:1998 - Manual de operação, uso e manutenção das edificações.
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